Informações gerais
A finalidade desta cláusula é explicar como a NETPOS poderá coletar, guardar, processar, compartilhar e transferir os dados pessoais da CONTRATANTE quando esta utilizar os serviços oferecidos pela NETPOS (“Declaração de Privacidade”).
Quais dados pessoais a NETPOS coleta
A NETPOS coleta informações sobre a CONTRATANTE quando usar os serviços prestados, incluindo o seguinte:
Informações de registro e uso. Quando a CONTRATANTE se registra para usar os serviços da NETPOS criando uma conta, são coletados dados pessoais, nos termos do artigo 5º da Lei nº 13.709/2018, conforme necessário para oferecer e cumprir os serviços contratados.
Informações de transação e experiência. Quando a CONTRATANTE utiliza os serviços da NETPOS, por exemplo, para realizar vendas e receber pagamentos, são coletadas informações sobre a transação, bem como outras informações associadas à transação, como o valor envolvido, dados de uso técnico e localização geográfica.
Informações do participante. Quando a CONTRATANTE utiliza os serviços prestados pela NETPOS, são coletados os dados pessoais que são fornecidos sobre os outros participantes associados à transação.
Informações que a CONTRATANTE optar por fornecer para obter serviços adicionais ou serviços específicos online. Caso a CONTRATANTE deseje solicitar serviços ou funcionalidades opcionais avançadas, poderão ser coletadas mais informações. A NETPOS enviará à CONTRATANTE um aviso separado no momento da coleta, se o uso dessas informações forem diferentes do uso divulgado nesta Declaração de Privacidade.
Informações de fontes terceirizadas sobre a CONTRATANTA. A NETPOS poderá obter informações de fontes terceirizadas, como provedores de dados e agências de crédito, quando permitido por lei.
Outras informações que serão coletadas em relação ao uso dos serviços. A NETPOS poderá coletar informações adicionais de e sobre a CONTRATANTE quando esta se comunicar pela NETPOS pelo do Serviço e Atendimento à CONTRATANTE ou ao responder alguma pesquisa.
Por que a NETPOS guardará os dados pessoais?
A NETPOS guardará os dados pessoais para cumprir as obrigações legais ou regulamentares e para suas finalidades de negócios. Poderão ser guardados dados pessoais por períodos mais longos que exigido por lei, caso seja pelo legítimo interesse da NETPOS e não proibido por lei. Se a conta da CONTRATANTE for encerrada, a NETPOS poderá adotar medidas para mascarar dados pessoais e outras informações, mas se reservará a capacidade de guardar e acessar os dados conforme obrigatório para cumprir as leis vigentes. A NETPOS continuará a usar e divulgar esses dados pessoais de acordo com essa Declaração de Privacidade.
Como a NETPOS processará os dados pessoais?
A NETPOS poderá processar as informações da CONTRATANTE pelos seguintes motivos:
Para prestar os Serviços, incluindo para: autenticar o acesso da CONTRATANTE a uma conta; se comunicar com a CONTRATANTE sobre sua conta e os serviços contratados; criar uma conexão entre a conta da CONTRATANTE e uma conta ou plataforma de terceiros; realizar verificações de crédito e outras verificações de reputação financeira, avaliar aplicativos e comparar informações para fins de confirmação e precisão; e manter a conta da CONTRATANTE e informações financeiras atualizadas.
Para gerenciar as necessidades de negócios da NETPOS, como monitorar, analisar e melhorar o desempenho e a funcionalidade dos serviços. Por exemplo, será analisado o comportamento da CONTRATANTE e conduzidas pesquisas sobre o modo como a CONTRATANTE utiliza os serviços contratados.
Para gerenciar riscos e contra fraudes, serão realizadas a verificação da identidade da CONTRATANTE. As ferramentas de riscos e fraudes da NETPOS usam os dados pessoais, as informações do dispositivo, dados de uso técnico e informações de localização geográfica para ajudar a detectar e prevenir fraudes e abuso dos serviços.
Para cumprir as obrigações e fazer cumprir os termos dos serviços da NETPOS, incluindo para cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis.
A NETPOS compartilha dados dessoais?
A NETPOS poderá compartilhar os dados pessoais ou outras informações da CONTRATANTE com outras pessoas de algumas formas, conforme descrito nesta seção da Declaração de Privacidade e pelos seguintes motivos:
Com outras empresas do grupo econômico da NETPOS. A NETPOS poderá compartilhar os dados pessoais da CONTRATANTE com empresas do grupo econômico da NETPOS para, entre outras coisas, prestar os serviços solicitados ou autorizados; para gerenciar riscos; para ajudar a detectar e impedir atos potencialmente ilegais e fraudulentos e outras violações de políticas e contratos; e para auxiliar no gerenciamento da disponibilidade e conectividade dos produtos, serviços e comunicações da NETPOS.
Com outras empresas que fornecem serviços para a NETPOS. A NETPOS poderá compartilhar os dados pessoais com prestadores de serviços terceirizados que realizam serviços e funções sob orientação e nome da NETPOS. Esses prestadores de serviços terceirizados podem, por exemplo, prestar serviços, verificar identidade da CONTRATANTE, ajudar no processamento de transações, enviar anúncios dos produtos e serviços ou prestar atendimento ao cliente da NETPOS.
Com instituições financeiras, instituições de arranjos de pagamento e assemelhadas: podemos compartilhar Dados Pessoais com instituições financeiras, instituições de arranjos de pagamento e assemelhadas com quem temos parceria para criar ou oferecer produtos conjuntamente. Essas instituições só poderão usar essas informações para comercializar e oferecer produtos relacionados aos negócios da NETPOS, a menos que você permita outros tipos de uso. Também podemos compartilhar Dados Pessoais para processar transações, fornecer benefícios associados aos seus serviços e manter suas informações financeiras atualizadas.
Com outros terceiros para fins de negócios ou conforme permitido ou exigido por lei. A NETPOS poderá compartilhar suas informações com terceiros para fins de negócios da NETPOS ou conforme permitido ou exigido por lei, incluindo: se for preciso fazer isso para estar em conformidade com a lei, processos legais ou normas; autoridades da lei ou outros funcionários do governo, ou terceiros, para seguir uma intimação, ordem judicial ou outros processos legais ou exigências aplicáveis à NETPOS; se a NETPOS entender, a seu exclusivo critério, que a divulgação de dados pessoais é necessária ou apropriada para evitar danos físicos ou perdas financeiras ou decorrente de uma investigação de atividade ilegal suspeita ou real; para proteger os interesses vitais de uma pessoa; para investigar violações ou executar um Contrato do Usuário ou outros Termos de Uso pertinentes a qualquer serviço; para proteger nossos direitos de propriedade, serviços e legais; para facilitar uma compra ou venda de negócios da NETPOS no todo ou em parte; para ajudar a avaliar e gerenciar riscos e evitar fraudes contra a NETPOS, seus Usuários e fraude envolva o site ou o uso dos serviços, incluindo fraude que ocorra ou envolva eventuais parceiros de negócios, empreendimentos estratégicos ou outros indivíduos; para empresas com as quais a NETPOS pretende se fundir ou adquirir; e para apoiar os departamentos de auditoria, conformidade e governança corporativa da NETPOS.
Com o seu consentimento. A NETPOS também compartilha os dados pessoais da CONTRATANTE e outras informações desde que com o seu consentimento ou orientação.
Além disso, a NETPOS poderá fornecer dados estatísticos agregados a terceiros, incluindo outras empresas e pessoas, sobre como, quando e por que os usuários visitam nosso site e usam nossos serviços. Esses dados não são pessoalmente identificáveis nem fornecem informações sobre seu uso dos serviços ou sites.
Como protegemos seus Dados Pessoais?
A NETPOS mantém medidas físicas, técnicas e administrativas de segurança, projetadas para fornecer proteção razoável para os dados pessoais da CONTRATANTE contra perda, mau uso, acesso não autorizado, divulgação e alteração. Embora a NETPOS se dedique a proteger seus sistemas e serviços, a CONTRATANTE é responsável por proteger e manter a privacidade de suas senhas e informações de registro de conta ou perfil e por verificar se os dados pessoais que foram informados à NETPOS são precisos e atuais.
Alterações nesta Declaração de Privacidade
A NETPOS poderá a revisar esta Declaração de Privacidade periodicamente para refletir alterações em seus negócios, site, serviços ou leis vigentes. A Declaração de Privacidade revisada entrará em vigor a partir da data efetiva de sua publicação no site da NETPOS.
Se a versão revisada incluir uma alteração substancial, a CONTRATANTE será informada com 30 dias de antecedência, por meio da divulgação de aviso acerca da alteração no site da NETPOS no seguinte link: https://smartpos.net.br/termos-de-uso/. A NETPOS poderá notificar a CONTRATANTE sobre a alteração através de e-mail ou outros meios.